Justiça autoriza troca de nome e sexo

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

República dos importantes

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme

Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.

Troca de bebês em maternidade gera indenização

A autora contou que, em ação de investigação de paternidade proposta por sua filha, descobriu que não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade

Troca de sobrenome de advogado invalida intimação

O advogado foi impedido de apresentar impugnação no prazo devido em razão do erro na gra grafia de seu nome

Laboratório é condenado por troca de exames

O resultado demonstrou que ele sofria de patologias cardíacas

Cemitério condenado por troca de corpos

O TJMG condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

TJMG não autoriza troca de sexo

Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na

Troca de bebês em maternidade gera indenização

não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator

Troca de diretoria não torna procuração ilegal

A validade de uma procuração extrajudicial não se limita à duração do mandato de diretores da sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração

Drogaria indenizará idoso por troca de medicação

Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado

Hospital é condenado por troca de bebês

O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em berçário. A outra mãe que não queria destrocar as crianças

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Troca de partido provocará perda do mandato

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Empresa deve pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água

Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.